Mutirão Carcerário reúne instituições e exige recursos humanos e fisicos

Na tarde desta segunda-feira, dia 5/07, o TJDFT iniciou o Mutirão Carcerário do DF, no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, quadra 701, bloco N. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o mutirão do DF é 25ª edição no país e o primeiro no Distrito Federal.

O mutirão se encerra no dia 6 de agosto e será coordenado, no âmbito do TJDFT, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais - VEP, Luis Martius Holanda Bezerra Júnior. Terá a participação do Ministério Público do DF e Territórios; da Defensoria Publica do DF; da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal; da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; e da Secretaria de Segurança Pública do DF.

O mutirão pretende, nos próximos 30 dias, reexaminar cerca de oito mil processos, sendo 2 mil de presos provisórios e 6.700 de presos definitivos em todos os estabelecimentos prisionais do DF. Para viabilizá-lo em curto período e atender à determinação do CNJ, foi montada uma verdadeira força tarefa: 10 juízes, 10 promotores de justiça e 10 advogados foram escalados para dedicar-se exclusivamente ao mutirão.

A logística para execução do evento exigiu ainda a participação de diversos servidores e setores do Tribunal do DF. Férias foram canceladas, estações de trabalho montadas, treinamentos realizados e toda uma estrutura envolvendo material físico e humano foi planejada.

No que tange à estrutura física, foram preparadas quatro salas para o mutirão no Fórum Mirabete, sendo uma para o Ministério Público, uma para a Defensoria Pública e Núcleos de Assistência Jurídica, uma para o Cartório do mutirão e outra para os magistrados. Para a montagem das salas foram utilizadas seis estantes para acomodar os processos, 26 mesas de trabalho e duas de reunião, além da estrutura de informática, compreendendo três impressoras de grande porte com mail box, duas impressoras de pequeno porte, dois leitores de código de barras, dois aparelhos de fax corporativo, quatro ramais telefônicos e 21 computadores. Toda a montagem das estruturas (inclusive a de rede), instalação de equipamentos e a reforma das salas foram realizadas em apenas duas semanas.

Quanto aos recursos humanos, somente do TJDFT, trabalharão diretamente no mutirão 10 magistrados, 15 servidores no Cartório, cinco oficiais de justiça, três técnicos residentes da área de telefonia e informática, dois mensageiros e dois motoristas encarregados de dirigir as vans disponibilizadas pelo Tribunal para o transporte de processos. Além disso, a Central de Apoio aos Usuários de Informática está orientada a prestar atendimento prioritário às demandas do mutirão e supervisores da área farão visitas diárias ao Fórum Mirabete, a fim de tomar conhecimento antecipado de eventuais problemas e, assim, buscar saná-los o mais rapidamente possível, de forma a não prejudicar o andamento do mutirão.

A ideia é, ao final do evento, obter uma amostra confiável da realidade do sistema de justiça criminal na capital do País. Hoje a Vara de Execuções do DF tem aproximadamente 27 mil processos. Mensalmente ela decide cerca de quatro mil processos e emite mais de mil despachos. Em maio foram proferidas 4.916 decisões e 1.106 despachos; em abril, 4.984 decisões e 1.114 despachos. Em março foi lançado o programa Justiça em Execução que envolve várias ações na área de execução penal no DF.


Fonte: TJDFT